Processo minerário

008.299/1956

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2013 e 15/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 11/09/2023 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

   • Concessão de Lavra

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7. 15/03/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/10/2024 Seção 1

   Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 15/10/2024 Seção 1

   Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024

   • Concessão de Lavra

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