Processo minerário

001.540/1960

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 11/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 15/04/2024 Seção 1

   Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 11/10/2024 Seção 1

   Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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