Processo minerário

001.540/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1815/2020 e 1816/2020

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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4. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 28/09/2020.

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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8. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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