Processo minerário

806.099/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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4. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 96

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8. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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