Processo minerário
012.360/1967
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/09/2013 — Seção 1
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Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 02/04/2024 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 19/06/2024
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Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
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Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR- — página do DOU de 11/10/2024
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