Processo minerário
012.360/1967
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2013 e 11/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 4.
- Seção 1
Despachos Decisórios
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Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (479)
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- Seção 1
Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)
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- Seção 1
Relação nº 455/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 96
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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