Processo minerário
008.774/1956
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2020 e 15/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Retificação de Portaria. (4.95)
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- Seção 1
Despachos Decisórios
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2728/2022/DFMIM-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35
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