Processo minerário

008.774/1956

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2020 e 15/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 11/10/2024 Seção 1

   Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 15/10/2024 Seção 1

   Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024

   • Concessão de Lavra

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