DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 132/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 305/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 425/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

043.302/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 310/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 427/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;144 e 145/2019-ANM/MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 311 e 541/2018-DNPM/MG

002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 090,106 e 137/2019 ANM/MG

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 1351,1352 e1353/2018-DNPM/MG,048/2019-ANM/MG

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 421/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG; Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial:Patos

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 423/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Titular\Requerente Nexa Recursos Minerais S.a

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 072;073;074,099 e 112;115 e 116;118 e 119;075,100 e 111;063,062;058,059,060 e 061;054,055,056 e 057/2019-AMN/MG;253;251;272;356;391;276/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;1348;1350/2018-DNPM/MG

930.150/1983-VALE S A- AI N° 066 e 067/2019-ANM/MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 082;083;084;085;086;088/2019-ANM/MG Vale S A e 309/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.268/1987-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- AI N° 239,263,288/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 087/2019-ANM/MG-arrendatário; Vale S A

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 124 e 125/2019-ANM/MG, Mosaic Fertilizantes P&K S.A, Filial Tapira

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 1019;1063,1355/2018-DNPM/MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 109/2019-ANM/MG

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 352/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 896 e 900/2017-DNPM/MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI Nº 1662/2016-DNPM/MG

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI Nº 312/2018-DNPM/MG

803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI Nº 322 e 323/2018-DNPM-MG;639/2018-DNPM-MG

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 916,917,919,920,921,922,923,924,925,926,927,928,929,930 e 931/2015;1222,1223,1612 e 1613/2016

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI Nº 1059/2018-DNPM/MG

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 992,993, e 994/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG;1009,1010 e 1011/2016-DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

005.182/1958-Mineração Morro do Ipê S.A- AI N° 215,216,217,218,219,221,222 e 223/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°086/2019/DISBM/AMN/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023)

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°1369/2019-DISBM/ANM/MG

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1351/2019-DISBM/ANM/MG; Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial:Patos

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°132/2019-FISCALIZAÇÃO/Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial Araxa- No prazo de 10 dias

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°605/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°676/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°1196/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

001.016/1963-VALE S A-OF. N°613/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Mariana- No prazo de 10 dias

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°674/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

930.150/1983-VALE S A-OF. N°071/2019/DISBM/AMN/MG- No prazo de 30 dias

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°640/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1229 e 623/2019-DISBM/ANM/MG,Vale SA Filial :Vale Itabiritos- No prazo de 15 e 10 dias

930.925/2005-VALE S A-OF. N°624/2019-DISBM/ANM/MG, Filial :Vale Itabiritos- No prazo de 10 dias

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°675/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°719/2019-DISBM/ANM/MG;1227/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 15 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

811.903/1971-Minar Mineração Aredes Ltda- AI N°1342/2018-DNPM/MG;041,042 e 043/2019 - ANM/MG;027,028,029 e 030/2019-ANM/MG

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.- AI N°068;091,104 e 142;092;131/2019-ANM/MG ; 255,279 e 369/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°285/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG e 095/2019-ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente