Processo minerário
002.263/1967
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022
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DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023
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Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
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Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto — página do DOU de 11/10/2024
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Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, — página do DOU de 15/10/2024
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