Processo minerário

820.611/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°486/17-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°26/2017-DFISC/DNPM/SP, 27/2017-DFISC/DNPM/SP, 28/2017-DFISC/DNPM/SP, 29/2017-DFISC/DNPM/SP e 30/2017-DFISC/DNPM/SP

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°206/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°026/17-DFISC/DNPM/SP, 027/17-DFISC/DNPM/SP, 028/17-DFISC/DNPM/SP, 029/17-DFISC/DNPM/SP e 030/17-DFISC/DNPM/SP

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6. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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8. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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