Processo minerário

005.986/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 45/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 792/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°791/2017-DFISC/DNPM/SP

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3. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 45/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°855/2016-DFISC/DNPM/SP

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 792/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°791/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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