Processo minerário

009.246/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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2. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°864/2016-DFISC/DNPM/SP

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 776/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°775/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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7. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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