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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

002.786/1938

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2020 e 05/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 4248/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932463/2022-57 ; 4249/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932464/2022-00

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  2. Seção 1

    Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°31210/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31211/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°31210/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31211/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  4. Seção 1

    Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 4248/2022/DFMNM-MG/ANM e 4249/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência:48054.932463/2022-57 e 48054.932464/2022-00)

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  5. Seção 1

    Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 4248 e 4249/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932463/2022-57 e 48054.932464/2022-00 )

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 210

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