Processo minerário

006.535/1949

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 1422/1984

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UBIRAJARA DOS SANTOS - CPF ou CNPJ

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°670/2018-DFISC/DNPM/SP

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5. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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7. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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10. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/03/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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13. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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14. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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15. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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