Processo minerário
821.024/1972
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2013 e 18/05/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
AI N°404/2015
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
-
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°1404/2015
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 475/2013, 476/2013 e 477/2013
-
- Seção 1
Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 821.024/1972
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.