Processo minerário

832.024/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2014 e 01/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 04/12/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.516, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 10/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021. — página do DOU de 24/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 04/04/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 01/02/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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