Processo minerário

802.494/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18254/2021/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 46/2018-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°771/2017-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/10/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)