Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 177/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
654.322/1997
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.754/2013 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.781/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.312/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 58/2015
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.311/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 279/2008
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.831/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 391/1985
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 654.322/1997 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 199/2004
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.779/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.830/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 385/1985
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 129