Processo minerário

800.023/2020

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1. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

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2. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 12/09/2022, Relação n° 80/2022-ANM/CE, Seção 1, pág. 120- ONDE SE LÊ:'"Vencimento em 17/12/2022''. LEIA-SE: "Vencimento em 24/01/2023".

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 73/2020 - ANM/CE - Vencimento em 17/12/2022.

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5. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2517/2022/SEFAM-CE/ANM.

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME-Registro de Licença N° 73/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/01/2022

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 283

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