Processo minerário

800.068/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3491/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3495/2022/SEFAM-CE/ANM.

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 72/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029.

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°217/2020

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