Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°213/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.046/2011-VALE S A
800.047/2011-VALE S A
800.048/2011-VALE S A
800.049/2011-VALE S A
800.050/2011-VALE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO-OF. N°1376/2011
800.307/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1379/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1357/2011
800.351/2008-RAFAEL NUNES-OF. N°1312/2011
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1304/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.089/2010-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MECessionário:AGROVALE - COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S/A- CPF ou CNPJ 07.798.994/0001-82- Alvará n°3.867/2010
801.262/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.153/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 14/2011-2.300TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/05/2012
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 12/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/11/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 972,07 para 369,39-TRAQUITO
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 990,32 para 445,82-TRAQUITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.012/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.202/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°1311/2011
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°213/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1384/2011
800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1358/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N° 236/2011; 237/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI Nº 719/2009; 746/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1309/2011
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1308/2011
800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1375/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
800.259/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-SOBRAL/CE - Guia n° 13/2011-5.200TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:07/12/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N°235/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1363/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença n°1133/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 28/01/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.555/2009-PEDRO SALVIANO NETO
RELAÇÃO Nº 74/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800450/07 - A.I. 230/11, 800671/07 - A.I. 231/11, 800988/07 A.I. 232/11
Marcotex Mineração Ltda - 800851/08 - A.I. 233/11
Mineração Martins Ltda - 800332/10 - A.I. 234/11
Sidney Diniz de Almeida - 800388/09 - A.I. 229/11
RELAÇÃO Nº 75/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ana Regina Santos Silva - 800091/06
Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 800118/06, 800117/06, 800115/06, 800116/06, 800110/06, 800109/06, 800124/06, 800123/06, 800122/06, 800121/06, 800120/06, 800114/06, 800113/06, 800112/06, 800111/06, 800259/06, 800260/06, 800262/06, 800253/06, 800254/06, 800255/06, 800256/06, 800257/06, 800258/06
Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06
Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06
Coreaú Calcário Ltda - 800127/06
Daniele da Silva Freire - 800274/06
Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp -800191/06
Estevam Souza Freire Neto - 800326/06
Francisco Luciano Freire - 800319/06
Hilberto Speck Filho - 800067/06
Jose Aires Girao me - 800197/01
José Queiroz Monte - 800425/06
Marcotex Mineração Ltda - 800002/08
Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06
Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06
Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800448/06, 800449/06
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.027/2004
- 800.046/2011
- 800.047/2011
- 800.048/2011
- 800.049/2011
- 800.050/2011
- 800.058/2011
- 800.307/2011
- 800.442/2006
- 800.351/2008
- 800.167/2009
- 800.089/2010
- 801.262/2010
- 800.267/2009
- 800.488/2009
- 800.012/2009
- 800.013/2009
- 800.012/2006
- 800.202/2007
- 800.265/2004
ver todos os 73 processos
- 800.469/2006
- 800.026/1998
- 002.318/1959
- 800.298/1997
- 800.259/2003
- 800.313/2010
- 800.555/2009
- 800.450/2007
- 800.671/2007
- 800.988/2007
- 800.851/2008
- 800.332/2010
- 800.388/2009
- 800.091/2006
- 800.118/2006
- 800.117/2006
- 800.115/2006
- 800.116/2006
- 800.110/2006
- 800.109/2006
- 800.124/2006
- 800.123/2006
- 800.122/2006
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- 800.260/2006
- 800.262/2006
- 800.253/2006
- 800.254/2006
- 800.255/2006
- 800.256/2006
- 800.257/2006
- 800.258/2006
- 800.372/2006
- 800.366/2006
- 800.127/2006
- 800.274/2006
- 800.191/2006
- 800.326/2006
- 800.319/2006
- 800.067/2006
- 800.197/2001
- 800.425/2006
- 800.002/2008
- 800.407/2006
- 800.242/2006
- 800.448/2006
- 800.449/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 68