Processo minerário

800.212/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°104/2020

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 55/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/08/2022

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

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