Processo minerário
800.095/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2021 e 17/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 32,15 ha para 14,85? ha-GRANITO-AMONTADA/CE
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°42362/2024
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- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°31894/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 96/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 7265/21
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- Seção 1
Alvará nº 3.128, de 8 de MAIO de 2021
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