Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 49/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 88
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 49/2020
800.129/2018 RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES- Cessionário:Rodrigo Luiz Alho Printes ME- CPF ou CNPJ 35.232.416/0001-10Alvará n°4489/2019
19 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 800.502/2016
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°1504/2017
- 800.624/2016
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°6.404/2017
- 800.623/2016
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°6.403/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.128/2017
CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
- 800.323/2017
ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.129/2018
RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES- Cessionário:Rodrigo Luiz Alho Printes ME- CPF ou CNPJ 35.232.416/0001-10
Alvará n°4489/2019
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 800.442/2017
JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 800.506/2016
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.320/2017
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
ALVARÁ N°5.056/2018
- 800.319/2017
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
ALVARÁ N°5.055/2018
- 800.318/2017
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
ALVARÁ N°5.054/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 800.104/2019
GILBERTO DA SILVA
Alvará N°5130/2019
- 800.102/2019
GILBERTO DA SILVA
Alvará N°5129/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.654/2015
PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°198/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.166/2007
FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.
OF. N°61/2019/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.150/2020
RENATO DE OLIVEIRA FURTADO
OF. N°196/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 800.044/2020
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 800.004/2020
ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.084/2020
BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°197/2020
- 800.084/2020
BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°197/2020
RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 49/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.502/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1504/2017
800.624/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.404/2017
800.623/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.403/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.128/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
800.323/2017-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.129/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES- Cessionário:Rodrigo Luiz Alho Printes ME- CPF ou CNPJ 35.232.416/0001-10- Alvará n°4489/2019
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.442/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.320/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°5.056/2018
800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°5.055/2018
800.318/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°5.054/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.104/2019-GILBERTO DA SILVA -Alvará N°5130/2019
800.102/2019-GILBERTO DA SILVA -Alvará N°5129/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.166/2007-FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.-OF. N°61/2019/SEFAM - CE/GER - CE.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°196/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
800.044/2020-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.004/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°197/2020
800.084/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°197/2020
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2020, p. 88