Processo minerário

800.617/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/12/2026.

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/12/2024.

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 07/02/2023.

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13799/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 02/02/2022, Relação Nº 05/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 94.

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6. 02/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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