Processo minerário

800.134/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2022-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025.

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/08/2023.

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10064/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°149/2018

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