Processo minerário

800.138/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 67

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3. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°146/2018

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