Processo minerário

800.303/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15432/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8051/2021/SEFAM-CE/ANM.

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