Processo minerário

800.194/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

     OF. N°60776/2026/SERFIS-CE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°60769/2026/SERFIS-CE/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 62/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2031.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)