Processo minerário

800.196/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°nº 105/2020/SEFAM - CE/GER - CE

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3. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°105/2020

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4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 155/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 17/03/2016

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6. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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