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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Relação nº 13/2022

Seção
1
Data
Edição
56
Página
253

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    800.205/2005

    RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 13/2022

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°8449/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°131/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°8426/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.220/1999-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°6849/2022/SEFAM-CE/ANM.; Nº 6851/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°6276/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6986/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.278/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°5659/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.045/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°6438/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N°6571/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N°6571/2022/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.205/2005-FAPRESE - FABRICA DE PREMOLDADOS, SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 100687?/2005-DNPM/CE - Vencimento em 21/06/2022.

800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 1454/2014-DNPM/CE - Vencimento em 22/05/2030.

800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 20/12/2022.

800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/10/2022.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.104/2020-A. VILSON A. MARTINS-Registro de Licença N° 14/2022-ANM/CE - Vencimento em indeterminado.

800.098/2021-J A CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026.

800.459/2021-CAXITORE ECOLOGY LTDA-Registro de Licença N° 12/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/07/2031.

800.656/2021-THIAGO NOGUEIRA DE ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/07/2041.

800.745/2021-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 13/2022-ANM/CE - Vencimento em 25/10/2023.

800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 11/06/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°8649/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.479/2021-NUTRIR ALIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. N°7186/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.630/2021-LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA-OF. N°8583/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.655/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°5743/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.680/2021-NICODEMOS SOBREIRA LIMA-OF. N°7851/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.766/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-OF. N°7498/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.806/2021-J C L DE CARVALHO-OF. N°7730/2022/SEFAM-CE/ANM.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.621/2016-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.419/2021-LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

800.449/2021-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA

800.622/2021-MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS

800.795/2021-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI

800.815/2021-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

800.014/2022-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.523/2021-MUNICIPIO DE SOBRAL-OF. N°8709/2022/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2022, p. 253

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