DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 5/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.173/2001-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°99/2019, 124/2019 e 125/2019

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°69/2019

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°146/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 686/2019, 687/2019 e 688/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°139/2019

800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°114/2019

800.016/1998-SUPERCOR TINTAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°133/2019 e 134/2019

800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME-OF. N°130/2019, 131/2019 e 132/2019

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°10/2019

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°122/2019

800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2019

800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°116/2019

800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°140/2019

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°141/2019 e 142/2019

800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°119/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.066/2019-DANILO MENDES DA SILVA ME-OF. N°164/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.308/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente