Processo minerário

800.247/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     SARLENE CUNHA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 22/09/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°159/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)