Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.267/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1937/2012; 1939/2012 e 1938/2012

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1940/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.755/2012-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-OF. N°1881/2012

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°1865/2012

800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO-OF. N°1867/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA- Alvará n°16.968/2010 - Cessionario:800.850/2012-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.951.728/0001-00

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.355/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

800.003/2010-ELIZANGELA ALVES DA SILVA

800.340/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.344/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES

800.486/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.512/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.560/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1937/2012; 1939/2012 e 1938/2012

800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1944/2012 e 1945/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1940/2012

800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1943/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MERegistro de Licença n°1265/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 31/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.805/2012-ANTONIO LUCIÉLIO DA SILVA ME-OF. N°1941/2012

800.806/2012-CARLOS JOSÉ SILVA ANDRADE ME-OF. N°1942/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA- Cessionário:PEDREIRA DINAMITE LTDA- CNPJ 06.635.795/0001-94- Registro de Licença n°096/1983- Vencimento da Licença: 01/09/2013

RELAÇÃO Nº 137/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.316/2006-RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR-AI N°466/2012

800.600/2007-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-AI N°467/2012

800.759/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-AI N°469/2012

800.962/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-AI N°468/2012

800.968/2007-FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA-AI N°470/2012

800.973/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°450/2012

800.974/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°449/2012

800.975/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°448/2012

800.976/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°447/2012

800.998/2007-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-AI N°461/2012

800.019/2008-AREMIX - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME-AI N°458/2012

800.147/2008-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°455/2012

800.148/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°457/2012

800.149/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°456/2012

800.345/2008-MANOEL CLÊNIO MENDONÇA LEAL-AI N°459/2012

800.570/2008-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI N°464/2012

800.593/2008-JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO-AI N°454/2012

800.763/2008-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°463/2012

800.770/2008-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-AI N°462/2012

800.800/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°451/2012

800.801/2008-JOSE FELIPE FERREIRA-AI N°465/2012

800.867/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°446/2012

800.868/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°445/2012

800.869/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°444/2012

800.870/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°443/2012

800.871/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°442/2012

800.872/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°441/2012

800.873/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°440/2012

800.874/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°439/2012

800.975/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°453/2012

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°452/2012

800.815/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°460/2012

RELAÇÃO Nº 139/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira - 801090/10, 801091/10, 801092/10

José Queiroz Monte - 800766/10, 800929/10

Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10

Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09

Mineradora Buriti Ltda - 800538/09, 800539/09, 800540/09, 800541/09, 800542/09, 800543/09, 800544/09

Ministerio Canaã da Assembleia de Deus no Brasil -800011/12

Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 801085/11, 801086/11, 801087/11

Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11

René Gouveia Miranda Filho - 800391/11

Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11

RELAÇÃO Nº 140/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Francisco Pinto Almeida-fi - 800146/03 - Not.662/2012 - R$ 544,25

Imarf Granitos e Mineração S/a - 800247/00 - Not.659/2012 - R$ 533,75

Mont Granitos S/a - 800492/89 - Not.660/2012 - R$ 499,18, 800317/89 - Not.661/2012 - R$ 499,18

Olympia Mineral LTDA. - 800267/81 - Not.663/2012 - R$ 524,83

Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800087/09 Not.657/2012 - R$ 530,72

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800488/09 - Not.658/2012 - R$ 527,56

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 78 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 80

Acompanhar 800.267/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis