Processo minerário

800.275/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4722/2021

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5.271- DOU de 21/01/2021, Seção 1, Pág. 129

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 330/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/03/2021, Relação nº 140/2021, Seção 1, Págs. 98/99

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5271 Publicado DOU de 21 de janeiro 2021- Onde se lê: "...Alvará nº 5271...", Leia-se: "...Alvará nº 1660..." Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.271, de 19 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2137222)

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   • Alvará de Pesquisa
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