Processo minerário

871.253/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4724/2021

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°4939- DOU de 21/01/2021, Seção 1, Pág. 129

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 330/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/03/2021, Relação nº 140/2021, Seção 1, Págs. 98/99

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4939 Publicado DOU de 21 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...Alvará nº 4939...", Leia-se: "...Alvará nº 1658..." Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.939, de 19 de JANEIRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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