Processo minerário

871.294/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4725/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5.113- DOU de 21/01/2021, Seção 1, Pág. 129

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 330/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/03/2021, Relação nº 140/2021, Seção 1, Págs. 98/99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5113 Publicado DOU de 21 de janeiro 2021- Onde se lê: "...Alvará nº 5113...", Leia-se: "...Alvará nº 1659..." Onde se lê: "...Portaria SEI nº 32/2019...", Leia-se: "...Resolução nº 31/2020..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.113, de 19 de JANEIRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)