Despacho · Relação nº 76/2025

Despacho

Relação nº 76/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.426/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.421/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.425/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.422/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.420/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.424/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.423/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.674/2024-VIRGILIO GOMES DE ALMEIDA FILHO- Alvará n°11651/2024 - Cessionario:800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 58.189.990/0001-38

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.080/2004-GENESIO F MARCOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.404/2015-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-OF. N°29744/2025/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 44/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 18/11/2029.

800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 79/2020 - ANM/CE - Vencimento em 16/06/2027.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°28730/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°28708/2025/SEOUT-CE/ANM

800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28703/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°29431/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.099/2025

Titular: JOAO THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA

Ofício nº: 29718/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 801.217/2023

Titular: ANCURY DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Ofício nº: 29720/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.217/2024

Titular: ALCIONE HOLANDA DA SILVA GOMES

Ofício nº: 29733/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.074/2025

Titular: JOAO PAULO ALMEIDA GOMES

Ofício nº: 29735/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.597/2024

Titular: CERAMICA BARRO BOM LTDA

Ofício nº: 30313/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.179/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°28601/2025/SEOUT-CE/ANM

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente