Processo minerário

800.315/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2022-ANM/CE - Vencimento em 17/05/2026.

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 23/07/2023

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26013/2022/SEFAM-CE/ANM.

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