Processo minerário

800.360/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     Registro de Licença N° 922/2023 - Vencimento em 17/10/2027

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 922/2023 - Vencimento 21/09/2025.

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39864/2023/SEOUT-CE/ANM.

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24258/2023/SEOUT-CE/ANM.

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