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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    800.402/2015 — PJ PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME

    OF. N°1043/2015

    RICARDO BEZERRA DE SENA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/15

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Julia Moreira Sales-fi Cpf/cnpj :06.827.521/0001-01 - Processo minerário: 800005/82 - Processo de cobrança: 900599/15 Valor: R$.1.918.778,52

RELAÇÃO Nº 129/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.556/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°1039/2015

800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1048/2015

800.362/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1015/2015

800.367/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1016/2015

800.381/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1017/2015

800.385/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1018/2015

800.387/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1019/2015

800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1044/2015

800.401/2015-RHAUL SOARES SANTANA-OF. N°1042/2015

800.402/2015-PJ PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME-OF. N°1043/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.934/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.002/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF.

N°1045/2015

800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°1046/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.888/2013-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALECessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°1.420/2014

800.021/2014-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALECessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°1.963/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 597,22 para 143,33-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.654/2014-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES -Alvará N°366/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.053/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

800.054/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°976/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 016/2015-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:10/08/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 14.777/2008 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24

801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 3.837/2009 - Cessionário: ANTOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.870.306/0001-24

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°68/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020

800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°69/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.579/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDACessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°50/2015- Vencimento da Licença: 20/05/2020

800.585/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDACessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83-Registro de Licença n°47/2015- Vencimento da Licença: 10/06/2020

RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 68

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