Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 12/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
800.433/2017 — C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Área de 954,07 para 212,06-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.513/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°1511/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.451/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1013/2021
800.452/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1014/2021
800.826/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA-AI N°1015/2021
800.968/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME-AI N°1017/2021
800.900/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1018/2021
800.899/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1019/2021
800.901/2011-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA-AI N°1020/2021
801.085/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1022/2021
801.084/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1036/2021
801.083/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1023/2021
801.082/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1024/2021
801.081/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1025/2021
801.080/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1026/2021
801.079/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1027/2021
801.078/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1028/2021
800.140/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1038/2021
800.298/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1039/2021
800.299/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1040/2021
800.142/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°1041/2021
800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AI N°1042/2021
800.086/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1043/2021
800.085/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1044/2021
800.087/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1045/2021
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°1047/2021
800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°1046/2021
800.889/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1048/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
800.287/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.286/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.189/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.076/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 954,07 para 212,06-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE
800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,97 para 31,49-Quartzito-Pentecoste/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°8930/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 53/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:1 ano
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°26/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-MASSAPÊ/CE - Guia n° 58/2021-16.000toneladas-Basalto- Vigência da Guia:02 anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.029/2021-S. M. BATISTA-OF. N°8206/2021
800.017/2021-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR-OF. N°7988/2021
800.329/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°7986/2021
800.319/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°7991/2021
800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°9611/2021
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.433/2017
- 800.513/2016
- 800.451/2011
- 800.452/2011
- 800.826/2011
- 800.968/2011
- 800.900/2011
- 800.899/2011
- 800.901/2011
- 801.085/2012
- 801.084/2012
- 801.083/2012
- 801.082/2012
- 801.081/2012
- 801.080/2012
- 801.079/2012
- 801.078/2012
- 800.140/2012
- 800.298/2012
- 800.299/2012
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 12/04/2021, p. 109