Processo minerário

800.437/2015

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2016 e 11/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra

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2. 10/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/05/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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