Processo minerário

815.612/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2015 e 16/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 26/10/2017 Seção 1

   Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 16/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2018 — Seção 1

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