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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
128

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.621/2013-GRANISTONE S A-OF. N°279/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME - AI N°480/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2017-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; MARCA: CASTELO; 20 L, 500 mL, 310 mL, 1,5 L e copo de 200 mL (todos sem gás)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚS TRIA DE RECURSOS MINERAIS- FONTE: ORVALHO I; MARCA: NIETA; 20 L (sem gás)- GRAÇA/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.042/2006-MÁRCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME- CNPJ 08.393.896/0001-28- Registro de Licença n°763/2006- Vencimento da Licença: 16/02/2032

800.370/2013-JOSE DE A. C. NETO ME- Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CNPJ 24.715.309/0001-26- Registro de Licença n°1458/2014- Vencimento da Licença: 12/06/2017

800.016/2015-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSCessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°73/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2020

800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP- Cessionário:G. M. ARAÚJO MINERADORA - ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença n°73/2016- Vencimento da Licença: 20/12/2021

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.683/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

800.684/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

800.685/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

800.692/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°274/2017 e 275/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.553/2016-MILTON SALDANHA JUNIOR ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO

800.556/2016-MARIA GEIZA SOUSA COSTA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

800.545/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.545/2016

800.548/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.548/2016

800.549/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.549/2016

800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.662/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 24/03/2017, p. 128

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