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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.508/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2022 e 04/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    Alvará nº 8.235, de 17 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 5236320)

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