Despacho · Relação nº 11/2022

Despacho

Relação nº 11/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°4164/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 4166/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-OF. N°5199/2022/SEFAM-CE/ANM.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Marca de fantasia: "Seiva"; Embalagem/Gaseificação: 510 mL, 1,5 L e 20 L /sem gás; Nome da(s) Fonte(s): Poran I.- PORANGA/CE

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Marca de fantasia: "Olympia"; Embalagem/Gaseificação: 20 L / sem gás; Nome da(s) Fonte(s): Leite Maranhão, Olympia e Senhora de Fátima.- PACOTI/CE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.519/2013-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2019/ANM/CE - Vencimento em 02/02/2023.

800.086/2019-SOLENO MADEIRA BARROSO- Registro de Licença N° 50/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/05/2023.

800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 07/01/2023.

800.392/2015-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME- Registro de Licença N° 116/2015-DNPM/CE - Vencimento em 20/08/2031.

Autoriza redução de área(1207)

800.086/2019-SOLENO MADEIRA BARROSO- Área reduzida de 45,37 para 10,37 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°5744/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5747/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5750/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°5875/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 5877/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 5878/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°4702/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°4911/2022/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°4704/2022/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Reitera exigência(366)

800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°4784/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.017/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

800.506/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

800.515/2021-IMOBILIARIA JALES MAGALHAES LTDA

800.457/2021-THIAGO GOMES ARARUNA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.504/2021-J A FARIAS CERAMICA-Registro de Licença N° 06/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/07/2031.

800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO-Registro de Licença N° 08/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/07/2022.

800.246/2020-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 07/2022-ANM/CE - Vencimento em 01/12/2036.

800.683/2021-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-Registro de Licença N° 09/2022-ANM/CE - Vencimento em 01/10/2022.

800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO-Registro de Licença N° 10/2022-ANM/CE - Vencimento em 13/07/2022.

800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-Registro de Licença N° 11/2022-ANM/CE - Vencimento em 27/10/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°5584/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.640/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°6523/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.521/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME-OF. N°5682/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°5679/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°6531/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°6121/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.737/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°3583/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.804/2021-MUNICIPIO DE MORRINHOS-OF. N°3625/2022/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente