Processo minerário

800.473/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 241/2024 - Vencimento em 09/03/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 241/2024 - ANM/CE - Vencimento em 04/02/2026.

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 241/2024 - Vencimento 05/03/2025

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