Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 131/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.151/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°112/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DELIGENCIAMENTO AMBIENTAL, COM FUNDAMNETO NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 47/2019/SEFAM - CE/GER - CE

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DELIGENCIAMENTO AMBIENTAL, COM FUNDAMNETO NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 49/2019/SEFAM - CE/GER - CE

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DELIGENCIAMENTO AMBIENTAL, COM FUNDAMNETO NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 50/2019/SEFAM - CE/GER - CE.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°24/2019

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°94/2019

Reitera exigência(366)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°97/2019 e 98/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°74/2019

800.166/2007-FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.-OF. N°60/2019

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO ME-OF. N°36/2019

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°106/2019

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-OF. N°17/2019

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°107/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°111/2019

800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°78/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO ME- AI N°266/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.249/2019-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°54/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.379/2018-F A LIMA SERVIÇOS ME

800.019/2019-CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA EPP

800.097/2019-JOSEFA ALVES DE FREITAS

800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.364/2018-FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

800.364/2018-FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

800.371/2018-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO

800.405/2018-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME

800.513/2018-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME

800.540/2018-IMOBILIÁRIA JALES MAGALHÃES LTDA

800.120/2019-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente