DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2018/CE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE - Guia n° 005/2018-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:14/09/2018

800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AIUABA/CE - Guia n° 02/2018-5.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:27/12/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°14083/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.521/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°16.335/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.011/2014-FRANCISCO GENILDO BEZERRA- Substância Aprovada:QUARTZO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

302.935/2015- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2018

800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°318/2018 E 319/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.068/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018-180 dias

800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°349/2018-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 06/2018-5.000TONELADAS-SILTITO- Validade:25/07/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°52/2018

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°53/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2018

800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°317/2018

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2008

800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2912018

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2018

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N° 008/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2018, 217/2018, 216/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°005/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES