Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 138/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
800.660/2007
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.345/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016
800.349/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°1749/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO
800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1796/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1766/2016-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Guia n° 17/2016-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- ALVARÁ n° 6696/2009 - Cessionário: CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- CNPJ 10.533.739/0001-12
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE; SANTA LETÍCIA; 10 L, sem gás, 20 L, sem gás (marca fantasia CRISTALINA DO AQUIRAZ) e 200mL, sem gás, 330 mL sem gás, 500 mL, sem gás, e 1,5 L, sem gás (marca fantasia CONTERRÂNEA)- AQUIRAZ/CE
800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTES: TURMALINA, RUBI, TOPÁZIO E ESMERALDA; 20 L (sem gás)- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1770/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1768/2016 e 1769/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.239/2001-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°1773/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1488/2014 - Vencimento em 18/03/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°757/2006- Vencimento da Licença: 19/10/2020
801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°956/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020
800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1209/2012- Vencimento da Licença: 19/10/2020
800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F.DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1350/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020
800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1351/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020
800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOSCessionário:C. SOUSA FURTADO- CNPJ 21.833.649/0001-63- Registro de Licença n°1456/2014- Vencimento da Licença: 07/10/2020
800.405/2015-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOCessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°106/2015- Vencimento da Licença: 19/10/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°62/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 31/12/2048
800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 22/05/2019
800.378/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°68/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 24/06/2019
800.386/2016-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 15/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.317/2010-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1756/2016, 1757/2016 E 1758/2016
800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°1775/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.451/2016-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°1795/2016
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.660/2007
- 800.345/2012
- 800.349/2012
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- 800.633/2012
- 800.085/2007
- 800.573/2008
- 800.034/2009
- 800.405/2006
- 800.799/2012
- 800.298/1997
- 800.239/2001
- 800.511/2014
- 800.263/2006
- 801.039/2008
- 800.371/2011
- 800.410/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 86