Processo minerário

809.838/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito-Portaria de Lavra N°77.010, DOU de 1976

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2. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6271/2026/DIVFIS-SC/ANM

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3982/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 187/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas (429)

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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8. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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12. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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16. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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